 Órgãos públicos federais que atuam no Porto de Santos, como o Ibama, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Alfândega, vão formar um comitê para aprimorar os procedimentos de fiscalização em contêineres, com o objetivo de impedir a reincidência de casos como o da importação ilegal de lixo, que ontem seguiu viagem para ser devolvido à Inglaterra. A primeira reunião do grupo deve ocorrer na próxima semana.
A iniciativa foi anunciada pela superintendente do Ibama em São Paulo, Analice de Novais Pereira. Ela esteve no Terminal de Contêineres (Tecon), no Porto, ontem, para acompanhar a saída do navio MSC Oriane. Ele levou 81 dos 89 contêineres com lixo, que vieram da Inglaterra e foram descarregados nos portos de Santos e Rio Grande (RS). As oito unidades restantes permanecem em Caxias do Sul (RS). O navio deixou o Tecon por volta de 14h20, seguindo para Itajaí (SC), antes de viajar para a Europa.
Segundo Analice, o comitê a ser formado pelos órgãos federais irá definir novos procedimentos para dificultar a entrada irregular de produtos no Brasil. Uma das metas é estreitar a troca de informações entre os participantes. "Hoje, cada órgão trabalha na sua competência. Precisamos ter um intercâmbio entre nós".
O comitê ainda deverá defender mudanças na legislação. Uma primeira proposta é exigir do Reino Unido o escaneamentoprévio dos contêineres com destino ao Brasil uma atitude similar a dos Estados Unidos, que têm parte de suas importações fiscalizadas nos países de origem.
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